História do Município

A emancipação político e administrativa do Município aconteceu no dia 23 de outubro de 1965, antes Victor Graeff pertencia ao Município de Não Me Toque. Quero conhecer a História do Municipio!

Festival Nacional da Cuca com Linguiça

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Publicações - Leis

Lei LEI MUNICIPAL N° 1602 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015, de 28.10.2015

“Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 341/99 a qual estabelece o Subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.”

Lei LEI MUNICIPAL N° 1603 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, de 28.10.2015

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, visando viabilizar a realização do 14º Festival Nacional da Cuca com Linguiça e dá outras providências”.

Lei LEI MUNICIPAL N° 1600/2015, de 21.10.2015

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, ate 04 (Quatro) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

Lei LEI MUNICIPAL N° 1601 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015, de 21.10.2015

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria o cargo de Fisioterapeuta, e dá outras providências”.

Lei Lei 1645 - 2015, de 29.09.2015

Altera a tabela de alíquotas ao RPPS

Lei LEI MUN. N°1.604/2015, de 10.03.2015

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 1 (UM) Fisioterapeuta com carga horária de 40 horas, nos termos da Lei Municipal nº 1.601/2015 e Lei 530/2002, e dá outras providências ”.

Lei LEI MUN. N° 1605/2015, de 10.03.2015

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Geografia,01 (um) Professor Língua Estrangeira Moderna,ate 03 (três) Professores de Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

Lei LEI MUNICIPAL 1524/2014, de 15.01.2014

“Altera o Art. 13 e os §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 624/2003”.

Decreto Nº 029, de 30.03.2012

Estabelece o cronograma de implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público em Victor Graeff.

Lei de Diretrizes Urbanas, de 13.05.2007

Lei de Diretrizes Urbanas

Lei Nº 622/2003, de 02.05.2006

Regime Jurídico Administrativo do Município, implanta a Reforma Administrativa e dá outras providências

Lei LEI N° 626/2003, de 09.05.2003

Plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, remunerações e funcões Públicas do município e das outras providências.

Lei Nº 625/2003, de 02.05.2003

Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências

Lei 624/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos , de 02.05.2003

Estatuto dos servidores Públicos do Município de Victor Graeff

Lei 80/1992 - Código tributário, de 28.12.1992

Código tributário Municipal